29/05/2008 - No lançamento da campanha Proteja Nossas Crianças, realizado em 15 de maio de 2008, os parceiros da iniciativa assinaram a Carta de Minas pela Crianças, cujo teor é reproduzido abaixo. "Criança deve viver somente como criança, com proteção e atenção necessárias ao desenvolvimento sereno, sadio e feliz. O comprometimento de todos com o bem-estar das crianças significa comprometimento e respeito com toda a humanidade. A opressão sobre a infância quer pela família, pela escola, ou pela sociedade é a maior das violências. Interrompemos o fio natural que costura seu tempo de vida e tornamos inatingível seu desejo de conquistar o tempo seguinte", diz o texto do documento.

Maior iniciativa já realizada no Brasil para o combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a campanha começou durante evento realizado no Posto Chefão, localizado às margens da BR-040, próximo a Belo Horizonte. Fazem parte da campanha dois filmes publicitários para sensibilizar a opinião pública:  Socorro e Cicatriz.

O filme Socorro já está sendo veiculado nas emissoras de TV e pode ser visto também no You Tube. Voltado para o tema da exploração sexual, o comercial mostra crianças em situações nas quais deixam um pedido de socorro, escrevendo o número do telefone para denúncia. A trilha sonora é um ponto forte. Interpretada por uma menina de nove anos, a canção “Socorro”, dos compositores Arnaldo Antunes e Alice Ruiz, emociona e chama a atenção para a exploração sexual de crianças e adolescentes em boates, bares ou nas rodovias.

Em junho, entra no ar o filme Cicatriz, que trata da violência doméstica. No filme são mostrados adultos com cicatrizes no corpo, adquiridas na infância. O objetivo é mobilizar a população para atuar denunciando atos de violência contra crianças não apenas nas ruas, mas também praticados no ambiente familiar. Além da veiculação dos filmes nas TVs e de spots pelas emissoras de rádio, a campanha ganhará as ruas por meio de cartazes e folhetos que serão distribuídos em blitze por todo o Estado. Os cartazes serão afixados nos conselhos tutelares e nos locais que compõem a Rede de Solidariedade.

As denúncias devem ser feitas por meio do Disque Direitos Humanos (0800 31 1119) de 8 horas às 22 horas para atendimento a quem desejar registrar denúncias sobre qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos, inclusive abuso e violência praticados contra crianças. O sigilo é garantido para o denunciante que receberá um número de registro para acompanhar a investigação do caso. O Disque Direitos Humanos foi criado em 2000 e desde a sua criação já recebeu cerca de 40 mil denúncias. A partir de agora, o Governo do Estado ampliou sua capacidade de atendimento e horário de funcionamento. A exibição dos filmes se dará em parceria com os principais veículos de comunicação do Estado.

Carta de Minas Pelas Crianças

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”
Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Art. 5º
Criança deve viver somente como criança, com proteção e atenção necessárias ao desenvolvimento sereno, sadio e feliz. O comprometimento de todos com o bem-estar das crianças significa comprometimento e respeito com toda a humanidade.
A opressão sobre a infância quer pela família, pela escola, ou pela sociedade é a maior das violências. Interrompemos o fio natural que costura seu tempo de vida e tornamos inatingível seu desejo de conquistar o tempo seguinte.
Lutar para banir da sociedade a violência infantil em seus vários níveis é reconhecer o direito da criança de conquistar o prazer de viver o mistério de sua própria humanidade.
Toda política estabelecida por um governo para interditar tais práticas abusivas que machucam a infância, tem como princípio garantir aos cidadãos seu direito de construir com segurança seu próprio destino e preservar a dignidade humana.
Que todos e cada um tenham plena consciência da dimensão do seu papel social e compartilhem a responsabilidade sobre os destinos das novas gerações.
O entendimento de que nunca haverá algo tão importante quanto a proteção de nossas crianças é a tarefa que se impõe neste momento do processo civilizacional.
Não podemos nos contentar com a prioridade. É necessário que ela seja absoluta. A primeira e a mais importante das prioridades para os três atores co-responsáveis pela proteção das crianças: a Família, a Sociedade e o Estado.
Nosso compromisso é manter nosso olhar mais atento, nossos ouvidos mais abertos e nossa voz mais forte para proteger nossas crianças.

Governo do Estado de Minas Gerais
Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Associação Comercial de Minas (ACMINAS) Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio)
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Clube de Diretores Lojistas (CDL)
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas)
Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetecemg)
Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (Fhoremg)
Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundos das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Movimento Minas Solidária - Servas
Polícia Rodoviária Federal
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Procuradoria Geral de Justiça
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro)
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais

Ficha técnica do filme Socorro

Cliente: Secretaria de Estado de Defesa Social (Governo de Minas Gerais)
Titulo: Socorro
Campanha: Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Diretor de Criação: Araceli Mesquita
Redatores: Sérgio Torres e Araceli Mesquita
Planejamento: Cláudia Lopes
Atendimento: Sandra Câmara
Aprovação: Sérgio Esser (Secom),  Andrea Neves (Servas) e Custódio Mattos (Sedese)
Mídia: Rosânia Fernandes/Sílvia Guerra
RTVC: Renato Paolinelli
Direção de cena: Feliciano Coelho
Direção de fotografia: Sérgio Mastrocola
Produtora de vídeo: Sala 2
Produtora de áudio: Oitava

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